1. TOMÁS DE AQUINO E A NATUREZA HUMANA: "NATUREZA COMO PORTAL DA GRAÇA"
Cristo, o Verbo que se fez carne, deixou de ser visto como a Nova Raiz da ordem da criação, como o Retificador da verdadeira natureza. Declarou-se que a “natureza”, concentrada na “razão”, é autossuficiente e autônoma em sua própria área, a cosmo-ordem temporal. Tomás de Aquino, o ícone do escolasticismo católico romano, concebeu a razão natural como independente da revelação de Deus em Cristo Jesus. A erudição, a moralidade, a vida política e a “teologia natural’ foram, então, tal como áreas autônomas da razão natural praticadas de uma forma pagã-aristotélica. Entretanto, além dessa ideia intrinsecamente pagã de “natureza”, uma área “supratemporal” da graça que transcende a razão natural e que só pode ser apreendida à luz da revelação de Deus foi construída. A “Natureza” tornou-se um portal menor e autônomo da graça, e essa última somente traria a primeira à “mais elevada perfeição”.
A visão cristã de Queda, então, também teve de acomodar-se a essa concepção pagã de “natureza”. A visão bíblica de um centro da natureza humana no coração foi abandonada em detrimento de uma concepção aristotélica que via na “razão” a origem da natureza humana. Assim, tornou-se impossível admitir-se que a natureza humana seja depravada em sua própria raiz devido ao afastamento do coração em relação a Deus. E, por conseguinte, passou-se a ensinar que a “natureza” não havia sido completamente denegrida pelo pecado, mas somente “afetada”, ou seja, que o dom sobrenatural da graça havia sido perdido.
2. ARISTÓTELES: A IDEIA PAGÃ DE ESTADO
O Estado como o mais elevado vínculo da sociedade humana, do qual todas as demais relações sociais são apenas dependentes. O que isso representou no que diz respeito à ideia do Estado? O Estado foi contado como parte do dito “terreno natural”, e a visão pagã, aristotélica, predominou. Tal visão se resumia a isto: o Estado é a forma mais elevada de comunidade. Todas as demais relações sociais, tais como casamento, família, relações de sangue, agremiações vocacionais e industriais, todos esses são componentes subordinados que servem ao mais elevado. De acordo com Aristóteles, o estado se fundamenta na natureza “racional-moral” da humanidade. Não se pode realizar a própria perfeição natural em isolamento, mas somente na comunidade. O estímulo ao casamento e à família são as necessidades “baixas” da vida, as primeiras; e as “próximas mais elevadas” são praticadas pela comunidade do vilarejo. Mas essas relações sociais não são autônomas. Somente o Estado pode, como a comunidade perfeitamente autônoma, prover ao indivíduo tudo o que serve à perfeição de sua natureza “racional-moral”.
Assim, as relações entre o Estado e outras relações temporais sociais se constrói conforme o esquema do “todo e suas partes” e “dos fins e os meios”, do “mais baixo” ao “mais elevado”. Os relacionamentos mais “baixos” , sendo diferentes tipos do Estado, não têm fim em si mesmos, mas todos devem servir ao Estado. O ser humano é por natureza orientado para o Estado, visto que a compulsão natural a formar o Estado já começa a germinar na formação do casamento, da família e das relações de sangue. O Estado, por natureza, precede o indivíduo. Ele está implícito na natureza racional-moral como forma madura de uma planta na sua semente, ou como o corpo crescido de um animal em seu embrião.
3. A IDEIA PAGÃ DO ESTADO E SUA RETOMADA NO NACIONAL-SOCIALISMO E NO FACISMO
Essa ideia aristotélica do Estado foi a expressão filosófica da convicção popular na Grécia antiga. As pessoas realmente viam o Estado com o mais elevado degrau do desenvolvimento moral da humanidade, como o corpo mais elevado e mais perfeito do qual o cidadão livre deveria sujeitar todas as áreas de sua vida. Era uma ideia muito parecida com a do Estado totalitário, recentemente utilizada pelo fascismo e nacional-socialismo, embora nestes últimos a ideia não seja mais baseada em uma assim chamada ordem da razão “metafísica”, mas seja sim orientada de forma irracional para o sentimento da comunidade do povo (volk).
Originariamente, essa visão pagã do Estado fundamentou-se na doutrina de que a existência humana está enraizada em uma natureza ‘racional-temporal”, de onde procedem as direções da vida, e de que essa razão é o centro supratemporal, a unidade mais profunda da existência humana. Tal como vimos, essa abordagem opõe-se diretamente à Palavra de Deus revelada em Jesus Cristo. Ela originou-se de uma concepção idólatra e apóstata do centro do ser de uma pessoa e de uma ausência de autoconhecimento causada por uma concepção idólatra de Deus (transformando a “razão” em algo divino).
4. A VISÃO VERDADEIRAMENTE CRISTÃ DO ESTADO OPINA A PARTIR DA COMUNIDADE RADICAL SUPRATEMPORAL DA HUMANIDADE REUNIDA EM CRISTO JESUS
A religião cristã veio cortar com um machado a raiz religiosa dessa ideia pagã de Estado e, com ela, a raiz de toda concepção pagã da sociedade temporal. Ela, a religião cristã, revelou a verdadeira raiz supratemporal de todas as estruturas sociais humanas assentadas sobre uma ordem cósmica divinamente criada, isto é, a comunidade radical religiosa da humanidade no reino de Deus, que deve predominar no coração de uma pessoa.
Aquela unidade radical mais profunda da humanidade caiu para o reino de Satanás por meio de Adão, mas, por meio de Cristo, ela foi remida e restaurada. Assim, a “Igreja de Cristo” – não na sua forma temporal difusa, mas na sua unidade supratemporal em Cristo – é a raiz verdadeira de todas as relações sociais temporais, tal como foi requerido por Deus em seu plano de criação, da mesma forma que todas as funções temporais da existência humana – movimento físico, vida biótica, sensações, pensamento, justiça, moralidade e fé – devem partir do coração, o centro religioso.
5. TODAS AS RELAÇÕES SOCIAIS TEMPORAIS DEVERIAM SER MANIFESTAÇÕES DA IGREJA SUPRATEMPORAL E INVISÍVEL DE CRISTO
Em outras palavras, todas as relações sociais temporais, incluindo o Estado e a instituição eclesiástica organizada são, conforme sua estrutura divinamente ordenada, meras manifestações temporais, expressões temporais daquela única e verdadeira comunidade radical supratemporal da humanidade renovada no “corpo de Cristo”, a igreja invisível da qual Cristo é o único cabeça.
6. O REINO DE DEUS É O GOVERNO TODO-ABRANGENTE
Notamos, aqui, que o cristianismo proclama um governo integral de Deus, em oposição a ideia pagã do Estado total e da mesma forma que a luz se opõe as trevas. O paganismo, incapaz de transcender o tempo, busca um último vínculo temporal prioritário do qual todos as demais relações sociais mais nada podem ser senão partes dependentes. O cristianismo não introduz uma instituição eclesiástica acima do Estado como vínculo mais fundamental, mas, em Cristo, o cristianismo procura além do tempo rumo a teocracia total, a igreja invisível de Deus. Essa ideia cristã básica do reino de Deus é a única base possível para a ideia cristã do Estado.
7. A IDEIA CRISTÃ DA SOBERANIA DAS ESFERAS CONTRA A VISÃO PAGÃ DE QUE O ESTADO SE RELACIONA ÀS OUTRAS ESTRUTURAS SOCIAIS COMO RELAÇÃO ENTRE O TODO E SUAS PARTES
Essa visão do reino de Deus opõe-se diretamente à visão apóstata de sociedade temporal, isto é, à visão pretensamente autônoma e racional que constrói a relação mútua e a unidade mais profunda dos vínculos sociais temporais como se fossem relações entre o todo e as partes (ou o Estado total e os demais relacionamentos, as suas partes). Contudo, nem casamento, nem família, nem relação sanguínea, nem os tipos independentes de existência social, organizadas ou não, podem ser tomados como partes de um Estado todo-abrangente. Cada relacionamento social recebeu de Deus sua própria estrutura e lei de vida, soberana em sua própria esfera.
A visão cristã de mundo e de vida, iluminada pela Palavra revelada de Deus, contrapõe a soberania das esferas temporais da vida à ideia de totalidade pagã. Todavia, se essa ideia da soberania das esferas for tipificada como particularmente calvinista, teremos de protestar. Teremos de protestar também quando outras visões, que rejeitam essa soberania das esferas porque elas mesmas se fundiram com a filosofia pagã, são consideradas como visões pelo menos comparáveis com as visões cristãs. Há uma e somente uma visão cristã acerca dos relacionamentos humanos que, de fato, leva a sério, sem concessões, o princípio bíblico do reino de Deus.
8. A VISÃO CATÓLICA ROMANA DO ESTADO CRISTÃO (TOMÁS DE AQUINO) DEIXA A DESEJAR NO QUE DIZ RESPEITO A CONCEPÇÃO BÍBLICA
O pensamento católico romano concernente à sociedade humana afastou-se do embasamento bíblico quando se misturou com a filosofia aristotélica. Ele aceita a ideia aristotélica do Estado como se fosse uma [área da “natureza” e crê na possibilidade de acomodar à ideia cristã do governo total de Deus ao construir outro nível – o terreno da “graça” – sobre o edifício pagão da natureza. Entretanto, tal distanciamento da Escritura também influenciou visões acerca da graça da “Civitas Dei” ( Cidade de Deus).
9. INFILTRAÇÃO DA IDEIA DE TOTALIDADE PAGÃ NO CONCEITO CATÓLICO ROMANO DE IGREJA
Ninguém esperava que a ideia de totalidade pagã, que busca na sociedade temporal um “vínculo fundamental” do qual todas as demais coisas são partes, viesse a influenciar a visão católica romana acerca da igreja.
O Estado foi visto, na perspectiva pagã, como a totalidade de todos os relacionamentos temporais sociais na área natural (ou racional-moral). Agora, por sua vez, passa a ser visto como uma parte subserviente da instituição eclesiástica temporal. A igreja passou, então, a ser concebida como o vínculo total da cristandade, o governo do terreno da graça em sua manifestação temporal. Em outras palavras, a instituição eclesiástica temporal, com sua hierarquia papal, passou a ser identificada com a chamada “igreja invisível”, o reino supratemporal de Deus no corpo de Cristo.
Autor: Herman Dooyeerd
Trecho extraído do livro Estado e Soberania - Ensaios sobre Cristianismo e Política. Editora: Vida Nova